Telefonia IP

Termo de privacidade


Este documento tem o propósito de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos serviços interativos do Website da .

Ao registrar-se neste Website (), o usuário fornecerá informações pessoais que incluirão, dentre outras, nome, endereço, telefone, e-mail (endereço de correspondência eletrônica) e outros. Quaisquer informações que os usuários forneçam serão coletadas e guardadas de acordo com as melhores práticas de segurança e confidencialidade de mercado.

A não cederá, venderá ou alugará as informações pessoais fornecidas pelo usuário a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade, sem o prévio consentimento do usuário.

A reserva-se o direito de utilizar as informações pessoais para ações de marketing direto da , bem como de utilizar as informações consideradas de caráter genérico (sexo, idade, profissão, naturalidade etc.) com o objetivo de gerar estatísticas ou de melhorar a comunicação com os clientes e usuários do seu Website.

A somente divulgará as informações do usuário quando expressamente autorizada por ele próprio, ou por ordem judicial, ou por força de lei.

O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da , das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito a privacidade, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais.

O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas informações pessoais através dos diversos canais disponíveis na .

Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos (programa, sistema) do Website da são protegidos pelos direitos autorais, sendo vedada modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer forma de utilização diversa da finalidade a que se destina, comercial ou não, das informações, dados e imagens nele divulgados, sem autorização da .

A não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes da demora, mau uso, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na Internet.

A não se responsabilizará pelo envio de mensagens de texto para aparelhos celulares dos clientes originadas no Website da , tendo em vista tratar-se de canal livre para contato com os clientes. A toma medidas de segurança e precaução para evitar o envio indiscriminado de mensagens de texto aos clientes.

A não se responsabilizará pelo envio de e-mails falsos (hoaxes) com promessas, ofertas e formulários enviados por terceiros em seu nome. Todas as comunicações da serão feitas com links (atalhos) para o Website da .

Tentativas de invasão aos Websites da serão tratadas, conforme prescrição legal, como dano, furto/roubo ou qualquer outra tipificação prevista no Código Penal Brasileiro.

A poderá alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer tempo por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do Website. Por essa razão, recomenda consulta periódica a este documento.

Para conhecer mais sobre os termos e condições de uso deste Website, dos produtos e serviços da consulte a Política de Uso Aceitável.

Para melhor interpretação do presente documento de uso deste Website, dos produtos e serviços da segue algumas terminologias:

Internet: é um conglomerado de redes em escala mundial de milhões de computadores interligados que permite o acesso a informações e todo tipo de transferência de dados.

  •   IP (Internet Protocol): é o protocolo sob o qual assenta a infra-estrutura da Internet.
  •   Endereço IP: é um modelo de endereçamento utilizado pelo protocolo IP.
  •   Proxys: servidores que atuam como elos intermediários entre um cliente e um servidor.
  •   Relay: repasse de informações, pode ser relay de e-mail, de conexões.
  •   Hosting de Website: é a hospedagem de um site na Internet; é feito através de um servidor web.
  •   E-mail: E-mail, correio-e, ou correio eletrônico, ou ainda email é um método que permite compor, enviar e receber mensagens através de sistemas eletrônicos de comunicação.
  •   Website clonado: é um site web copiado e hospedado em lugar diferente do dono do site. É um site falsificado.
  •   Phishing SCAM: são e-mails fraudulentos que chegam às caixas postais dos usuários convidando-os a recadastrarem contas em bancos ou inserir números de cartões de crédito em websites clonados.
  •   Copyright: direito autoral.
  •   SMS (Short Message Service): Mensagem de texto que pode ser trocada entre aparelhos celulares.
  •   MMS (Multimedia Message Service): mensagem que contém imagens, sons e vídeos que pode ser trocada entre celulares.
  •   SPAM: é uma mensagem eletrônica não solicitada enviada em massa a um grande número de usuários.
  •   Hoax: é um boato eletrônico, criado para estabelecer o pânico entre os usuários da Internet.
  •   Logs: informação que registra os eventos de um determinado sistema.

Política de Uso Aceitável - PUA


Ao utilizar a infra-estrutura, produtos e serviços da , todos clientes e usuários, estarão sujeitos a esta Política de Uso Aceitável (PUA).

É proibida qualquer ação ou atividade que possa prejudicar a rede, sistemas e equipamentos da , de seus clientes e usuários, e de outras entidades conectadas através da Internet e outros meios, bem como violar leis, regulamentações, normas, usos e costumes determinados pela Comunidade Internet.

A utilização dos endereços IP (Internet Protocol) pertencentes aos blocos da Telecomunicações S.A e alocados de forma dinâmica ou estática por ela para seus clientes em qualquer serviço com conectividade Internet, são de total responsabilidade dos respectivos clientes que os receberam.

A utiliza como referência o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br - www.cgi.br) e o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br - www.cert.br)como órgãos regulamentadores. De forma não exaustiva, alguns pontos são exibidos a seguir:

1. Conteúdo

A não exerce inspeção e controle sobre o conteúdo das informações originadas, armazenadas, ou mesmo transmitidas através de sua infra-estrutura de rede. Seus clientes são responsáveis por certificar-se que suas informações estejam de acordo com as leis, normas e regulamentações aplicáveis, e com esta PUA.

Por não controlar o conteúdo gerado pelos seus clientes, a não se responsabiliza por ele. A só pode ser responsabilizada por seu próprio conteúdo.

2. Restrições

São proibidas as atividades contrárias ao uso adequado dos recursos disponibilizados e que possam ser caracterizadas como violações à segurança que possam incorrer em responsabilidade criminal ou civil. De forma não exaustiva, fica proibido:

  •   Capturar, utilizar ou adulterar contas de outros clientes e usuários.
  •   Invadir ou atacar qualquer rede privativa ou Internet ou contribuir para tal.
  •   Utilizar ou obter acesso não autorizado a dados, sistemas ou redes.
  •   Fraudar serviços da , abusando do nível de privilégio ou acesso contratado ou utilizando serviços não permitidos e não contratados.
  •   Tentar interferir em um serviço ou sistema, sobrecarregá-lo ou, ainda, ingressar em ataques de negação de serviços.
  •   Criar condições para que códigos maliciosos sejam criados e distribuídos.
  •   Capturar tráfego de qualquer rede e alterar qualquer informação no cabeçalho ou área de dados dos pacotes capturados.
  •   Utilizar proxys ou relays abertos de modo a dificultar a identificação da real origem ou de camuflar o referido acesso.
  •   Utilizar qualquer acesso à Internet, hosting de Website, e-mail e outros aplicativos, para criar, transmitir, distribuir ou armazenar qualquer material que seja ilegal ou esteja em violação com qualquer regulamentação aplicável, ou que comprometa a imagem da .
  •   Hospedar qualquer Website clonado ou código malicioso, acessado através de ataques do tipo Phishing SCAM ou outros.
  •   Comunicações proibidas por esta PUA incluem, mas não estão limitadas a: materiais que infringem copyright, marca registrada, segredo comercial; material que viole leis, normas ou regulamentações referentes a obscenidade, indecência, ou pornografia infantil; material que seja acusatório ou difamatório; material que constitua uma ameaça ilegal; e material que viole quaisquer leis e regulamentações aplicáveis de controle de importação e exportação.
  •   Utilizar o sistema de e-mail, SMS (Short Message Service), MMS (Multimedia Message Service) e outros sistemas de comunicação eletrônica para o envio de e-mail não solicitado em massa como SPAM, Phishing SCAM e Hoaxes, para qualquer destino que não o tenha autorizado.
  •   Enviar e-mail ou outro meio de comunicação eletrônica com conteúdo obsceno, com assédio, acusatório, difamatório, ameaçador, abusivo ou com propósitos maléficos a pessoas que não tenham consentido.
 
3. Uso do Website

A envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos neste Website sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a , bem como seus diretores ou funcionários (associados) se responsabilizarão por eventuais erros, imprecisões ou omissões nas informações, instrumentos e materiais contidos neste Website. Assim como falhas de equipamento ou de aplicação, uso indevido, processamento ou decisão que o usuário possa dar às mencionadas informações, instrumentos e materiais.

As informações aqui contidas poderão ser utilizadas para fins meramente informativos, não sendo permitida a sua utilização para fins comerciais.

Este Website poderá conter links diretos para outros Websites na Internet, fora do domínio da , e que, portanto, são de responsabilidade dos seus criadores e mantenedores. A se isenta de qualquer responsabilidade pelas informações, produtos e serviços desses Websites externos.

Os direitos de autor ou propriedade intelectual sobre informações, logotipos, desenhos, materiais ou qualquer item de identidade visual contidos neste Website pertencem à ou a terceiros que legalmente cederam seu direito de uso, e não devem ser utilizados, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e por escrito da , exceto onde explicitamente mencionado em contrário.

A poderá, a qualquer momento, alterar, incluir ou excluir informações, instrumentos ou materiais contidos neste Website, sem prévia notificação aos usuários.

4. Privacidade do usuário

A respeita a privacidade de seus clientes e usuários, mantendo as informações coletadas sob rígidos padrões de segurança e confidencialidade. Quaisquer informações que forem passadas à pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade que pode ser acessada em

5. Notificação e tratamento de incidentes

Qualquer incidente detectado deve ser notificado, por e-mail, para Este canal dará o devido tratamento a todos os incidentes de segurança, desde que estes contenham todas as informações necessárias ao seu tratamento, que incluem: data, horário e zona de tempo da ocorrência do evento de forma sincronizada; registros de logs que comprovem o evento; e breve descrição do ocorrido.

A reserva-se no direito de bloquear, de forma preventiva, certos protocolos que estejam relacionados a atividades maliciosas na Internet.

A poderá aplicar filtros de tráfego com destino a endereços IP de seus clientes em casos de ataques de negação de serviços que possam comprometer a infra-estrutura lógica de rede da e assim afetar outros clientes e a própria .

6. Adesão

Ao contratar produtos e serviços e ao navegar ou efetuar consulta pública a este Website ou qualquer de suas páginas, o usuário terá aceito explicitamente todos os termos desta PUA. Os termos da PUA, acima descritos, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, razão pela qual recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.

7. Penalidades

Caso violações a esta PUA ocorram, a Fone Light Telecomunicações S.A reserva-se no direito de encerrar (integralmente ou em parte) os serviços, ou tomar providências para interromper as violações a esta PUA ocasionadas pelo cliente ou usuário, conforme apropriado, sem aviso prévio.

De acordo com a gravidade ou a recorrência de determinados eventos de segurança, a poderá aplicar, de forma progressiva mas não excludente, uma ou mais das seguintes medidas dentre outras:

  •   Notificações formais, por correio eletrônico (e-mail) ou por documento judicial, dependendo do caso.
  •   Suspensão temporária de prestação do serviço contratado, sem interrupção de pagamento do mesmo por parte do cliente.
  •   Desativação total dos serviços prestados e cancelamento do contrato de prestação de serviços. Nesse caso o cliente deverá arcar com o pagamento da multa pela rescisão contratual.

Varginha, 06 de Outubro, de 2017.